Aumenta a pressão para que preciosismos e arcaísmos sejam eliminados da linguagem jurídica

Os diferentes modos de usar a língua portuguesa não raro são objeto de polêmica. Nos últimos tempos, assistimos a debates em torno da proposta de proibição do uso de “estrangeirismos”, a críticas ao “gerundismo”, e mais recentemente as atenções se voltaram para a linguagem usada pelos profissionais do Direito, também conhecida como “juridiquês”.

A discussão começou quando a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) designou uma comissão para a “reeducação lingüística” dos operadores do Direito. Nessa perspectiva, recomendou-se aos profissionais da área, por exemplo, evitar a ordem indireta na construção dos enunciados, bem como o emprego de palavras arcaicas ou em desuso. Para alguns, isso implicaria empobrecimento da linguagem jurídica; para outros, a sua democratização.

Técnica X arcaísmo
A polêmica sobre o “juridiquês”, em particular, merece algumas considerações que podem ser estendidas para outras “linguagens técnicas”. Primeiro, a adequação ou não da terminologia jurídica não deve ser avaliada em si mesma, ou seja, esta depende da situação concreta de comunicação: o que está sendo dito e para quem está sendo dito.

Imagine um advogado falando a outro: “a sentença transitou em julgado”. Como os dois são da mes-ma área, nenhum problema na comunicação. Falando a um leigo, seria mais adequado dizer que a decisão do juiz não pode mais ser contestada, é definitiva.

O exemplo coloca diante de nós duas questões que estão, em parte, sobrepostas: a situação concreta de comunicação e o uso da linguagem técnica, da terminologia especializada. Somente analisando essas duas variáveis é que podemos julgar sobre a adequação ou não do enunciado. A escolha das palavras, assim, deve se ajustar ao interlocutor (considerando seu nível social, seu grau de instrução, etc.).

Outra questão importante e muito comum é a confusão do emprego de termos técnicos com o uso de palavras arcaicas. Imagine agora um advogado dizendo a outro o seguinte, a respeito de um cliente: “o réu vive de espórtula, tanto que é notória sua cacosmia”. Se você não é do meio, seguramente não saberia dizer com outras palavras o que ouviu. Aliás, muitos do meio também não conseguiriam traduzir o enunciado. Seria muito mais fácil compreender a mensagem se, em lugar de “espórtula”, o advogado dissesse que o réu dependia de donativos; e, em vez de “cacosmia”, afirmasse que vivia em ambiente miserável.